Sob o tema genérico “Ministério Público Autonomia/Responsabilidade, Qualidade e Cidadania”, o congresso, que se realiza em Vilamoura, no Algarve, tem a participação, além de magistrados e advogados, de profissionais de outras áreas, designadamente economistas, sociólogos, psicólogos, jornalistas e professores universitários.
O evento contará, na sessão de encerramento, com a presença da Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
António Lobo Xavier, Francisco Louçã, Luís Sousa da Fábrica, Paulo Pinto de Albuquerque, Paulo Dá Mesquita, Jorge dos Reis Bravo, Joana Marques Vidal e Maria José Morgado são, entre outros, oradores neste congresso que integra no seu programa a assinatura de um protocolo para a criação da União de Procuradores dos Países de Língua Portuguesa.
Segundo o presidente do SMMP, Adão Carvalho, o XII Congresso assume-se como “um espaço de liberdade onde os magistrados poderão refletir sobre o passado e o presente e lançar os alicerces de rumos e horizontes para o futuro no sentido de a cada momento melhorar a sua capacidade e qualidade de resposta, quer a nível individual, quer ao nível organizacional”.
O objetivo, disse, é que possa ser assegurado aos cidadãos “uma justiça independente, de qualidade, em tempo útil, acessível a todos e que garanta o direito à igualdade e a igualdade perante o Direito”.
O SMMP representa mais de 90% dos magistrados do MP e o XII Congresso será uma “oportunidade de encontro para os procuradores que, após um longo período de restrições determinadas pela pandemia, vão debater questões de enorme relevância para os magistrados do MP.
Entre essas questões estão a vida interna da organização, o seu papel na sociedade, a essencialidade da sua autonomia (interna e externa) e como melhorar a capacidade de resposta – dentro das suas múltiplas funções – em termos de qualidade e eficácia.