A uma semana do seu início, o XII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) regista uma adesão muito expressiva de procuradores.
Segundo a organização, já há “cerca de 400 inscritos, que durante dois dias (25 e 26 de março) vão focar-se em temas essenciais para o Ministério Público, para a Justiça e para a própria Sociedade, numa dinâmica de diálogo com a sociedade civil e com outros protagonistas para além do direito”.
O evento decorre no Tivoli Marina Vilamoura Algarve Resort e contará, na sessão de encerramento, com a Procuradora-Geral da República Lucília Gago e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que presidirá à mesma.
António Lobo Xavier, Francisco Louçã, Luís Sousa da Fábrica, Paulo Pinto de Albuquerque, Paulo Dá Mesquita, Jorge dos Reis Bravo, Joana Marques Vidal e Maria José Morgado são, entre outros, oradores no XII Congresso do SMMP que integra no seu programa a assinatura de um protocolo para a criação da União de Procuradores dos Países de Língua Portuguesa.
Sob o tema genérico “Ministério Público Autonomia/Responsabilidade, Qualidade e Cidadania” , o evento conta com a participação, além de magistrados e advogados, de profissionais de variadas áreas do saber: economistas, sociólogos, psicólogos, jornalistas (imprensa escrita, televisão e rádio) e professores universitários.
De acordo com o presidente do SMMP, Adão Carvalho, “o XII Congresso, assume-se como um espaço de liberdade onde os magistrados poderão refletir sobre o passado e o presente e lançar os alicerces de rumos e horizontes para o futuro no sentido de a cada momento melhorem a sua capacidade e qualidade de resposta, quer a nível individual, quer ao nível organizacional para que possam assegurar aos cidadãos uma justiça independente, de qualidade, em tempo útil, acessível a todos e que garanta o direito à igualdade e a igualdade perante o Direito”.