De acordo com a segunda versão do acordo de parceria Portugal 2030 (PT 2030), o programa apresenta 22.995 milhões de euros de dotação, que é distribuída entre os programas temáticos, regionais do Continente, das Regiões Autónomas e de Assistência Técnica.
Entre estes, destaca-se a demografia, qualificações e inclusão, com uma dotação de 5.691 milhões de euros.
Dentro dos programas temáticos figuram também a inovação e transição digital (3.905 milhões de euros), a ação climática e a sustentabilidade (3.105 milhões de euros) e o mar (393 milhões de euros).
No que concerne aos programas regionais, o Norte é o que apresenta a maior dotação (3.395 milhões de euros), seguido pelo Centro (2.172 milhões de euros), Alentejo (1.104 milhões de euros), Algarve (780 milhões de euros) e Lisboa (381 milhões de euros).
Já os programas das regiões autónomas somam quase 1.900 milhões de euros, distribuídos pelos Açores (cerca de 1.140 milhões de euros) e Madeira (cerca de 760 milhões de euros).
Por último, o programa de assistência técnica tem atribuídos 169 milhões de euros.
Os programas temáticos são os que apresentam maior peso (57%) entre a dotação total do Portugal 2030, seguidos pelos programas regionais do continente (34%), programas das regiões autónomas (8%) e programa de assistência técnica (1%).
Dos 22.995 milhões de euros do PT 2030, 11.497 dizem respeito ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), 7.777 milhões de euros ao Fundo Social Europeu (FSE+), 3.105 milhões de euros ao Fundo de Coesão (FC), 393 milhões de euros ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e 224 milhões de euros ao Fundo para uma Transição Justa (FTJ).
Em 03 de maio, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse, numa audição parlamentar, esperar que o acordo de parceria Portugal 2030 seja aprovado por Bruxelas até ao final de junho.
A governante lembrou que as linhas gerais do acordo estiveram em discussão pública em novembro, não tendo sido dados passos adicionais pelo Governo durante o período eleitoral.
O executivo apresentou esta versão do acordo de parceria a Bruxelas em 04 de março, estando agora a decorrer as negociações, e hoje discutiu-a em sede de concertação social.
Assim, de acordo com Mariana Vieira Silva, “até ao final de junho o acordo de parceria deve estar aprovado pela Comissão Europeia e até ao final do ano os diferentes programas operacionais devem também estar aprovados”.
