A Assembleia Municipal de Olhão aprovou o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2023 no valor de 46,7 milhões de euros (+14%) onde a “criação de emprego e o acesso à habitação” são o “topo das prioridades”.
A proposta da autarquia foi aprovada por maioria (14 votos a favor, nove contra e uma abstenção), tendo o partido com maior representação na assembleia, o PS, votado a favor e o maior da oposição, o PSD, votado contra, segundo um comunicado da autarquia.
O presidente da câmara deste concelho algarvio, o socialista António Miguel Pina, citado na nota, sublinha que, “depois da pandemia, 2023 será mais um ano marcado pela incerteza sobre o futuro, o que se irá refletir na vida das pessoas e também na gestão autárquica”.
De acordo com o autarca, quando “tudo levava a crer” que se estava “a regressar à estabilidade e ao crescimento económico”, o concelho foi confrontado “com uma guerra em plena Europa, a cujos efeitos ninguém ficou alheio”, estimando que “só o aumento dos custos diretamente relacionados com a guerra vá representar mais 1,5 milhões de euros no próximo ano”.
António Miguel Pina assegura que o orçamento para 2023 “mantém a intransigência na manutenção da sustentabilidade financeira, o que permite continuar a realizar investimentos em áreas prioritárias, onde a criação de emprego e o acesso à habitação estão no topo das prioridades”.
Segundo o comunicado, a área social também assume “grande destaque na linha estratégica da atuação municipal”, prometendo a autarquia que vai continuar a desenvolver “uma série de políticas nas áreas da educação, da saúde e da ação social”.
“São disso exemplo duas medidas de apoio às famílias olhanenses que vão ser implementadas já no próximo ano: a redução em 50% no custo da mensalidade das creches em todos os escalões que não são apoiados pela Segurança Social e a redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) atendendo ao número de dependentes”, lê-se na nota, que quantifica em mais de 400 mil euros o custo destes apoios em 2023.
Quanto às obras públicas, “os investimentos que se encontram em execução e os que serão lançados nos próximos dois anos superam os 84 milhões de euros”, considerando o presidente da câmara de Olhão tratar-se de “um investimento nunca visto” no concelho.
António Miguel Pina mostra-se otimista quanto a 2023, tendo em conta “a evolução recente” do concelho, assim como “a procura por parte dos investidores, empresas e cidadãos”.