O Governo do Peru propôs a aplicação de “medidas drásticas”, como a castração química, para violadores de menores, na sequência do choque causado no país por um ataque contra uma menina de 3 anos, disse o Presidente, Pedro Castillo.
“Basta de tanta violência. Os crimes de violência sexual contra crianças não serão tolerados por este Governo, nem ficarão impunes. A dor desta família também é nossa”, disse Castillo, num comunicado divulgado no sábado, pela presidência peruana.
“Este ato atroz e desumano leva-nos, enquanto país, a pensar seriamente na adoção de políticas públicas mais severas que salvaguardem os direitos humanos dos mais indefesos, que são os nossos filhos”, salientou o chefe de Estado sobre o caso, ocorrido em Chiclayo (norte).
Pedro Castillo defendeu que a castração química, como “método de prevenção contra a agressão sexual, e também como castigo para aqueles que cometem crimes desta natureza” e sublinhou que, para ser aplicável, a medida deve ser incluída no Código Penal, depois de aprovada pelo Congresso.
Medidas semelhantes, de redução da libido e de inibição do desejo sexual, são já aplicadas em países como Rússia, Polónia, Coreia do Sul, Indonésia e Moldava, bem como em sete estados dos Estados Unidos, disse.
Castillo garantiu que as autoridades estão a acompanhar o estado de saúde da menina, transferida para Lima com os pais, para receber cuidados de reabilitação e apoio psicológico, bem como aconselhamento e defesa jurídicos gratuito.
O rapto e violação de uma menina de 3 anos em Chiclayo, capital da região de Lambayaque, provocou a indignação e a raiva de milhares de cidadãos, que saíram às ruas de Lima e de outras cidades, na quinta-feira passada, para exigir justiça para a criança.
A menina foi dada como desaparecida pelos familiares a 12 de abril e na quarta-feira a polícia peruana encontrou-a e prendeu o alegado perpetrador do abuso, um homem de 48 anos, acusado dos alegados crimes de violação e rapto de menor.
Na quinta-feira, o Ministério Público peruano anunciou que o detido ia cumprir nove meses de prisão preventiva e, posteriormente, ser condenado “à pena máxima de prisão perpétua”.
“Sem dúvida, devido aos factos, provas e flagrantes, este crime corresponde a uma sentença de prisão perpétua para este monstro que atacou a integridade de um ser humano tão vulnerável e sensível como esta menor”, disse o Ministro da Justiça peruano, Felix Chero.
