A GNR apelou esta quinta-feira à denúncia de casos de discriminação e xenofobia detetados entre os seus elementos, depois da reportagem sobre o assunto elaborada por um consórcio de jornalistas, e garante que tem desenvolvido diversas ações contra este problema.
Numa reportagem da responsabilidade de um consórcio de jornalistas divulgada na quarta-feira foram mostrados conteúdos e frases de conteúdo discriminatório, xenófobo e racista publicadas em redes sociais fechadas, atribuídos a elementos da PSP e da GNR, um caso que já levou a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) a anunciar a abertura de um inquérito.
Numa nota emitida ao início da manhã de hoje, a GNR diz que tem em funcionamento o Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança (PPMDFSS) e que, frequentemente, realiza ações e iniciativas, “à luz das coordenações mantidas em sede do grupo de trabalho constituído ao abrigo deste plano” e que tem representantes do MAI, das forças e serviços de segurança, sob coordenação da IGAI.
Segundo a GNR, foram ainda aplicadas “medidas corretivas” a todo o dispositivo, nomeadamente a difusão de normas internas sobre boas práticas no âmbito da prevenção da discriminação, assim como o investimento na formação e na qualificação dos militares da GNR nestas matérias em cursos de formação, promovendo a formação continua.
Como exemplo da preocupação relativamente a estas matérias, aponta a criação da Comissão para a Igualdade de Género e Não Discriminação na Guarda (CIGUARDA), a nomeação de uma Oficial de Direitos Humanos e as boas práticas “incutidas ao nível da comunicação institucional quer interna que externa para as questões de género e discriminação”.
“Perante comportamentos dos seus militares que não se enquadrem com os direitos previstos constitucionalmente, contrários à lei e/ou que configurem uma violação dos deveres deontológicos”, a GNR diz que “age através da comunicação às autoridades competentes, nos termos da lei, e/ou disciplinarmente” e apela à denúncia destes casos.
Um consórcio de jornalistas de investigação divulgou na quarta-feira uma reportagem de Pedro Coelho, Filipe Teles, Cláudia Marques Santos e Paulo Pena, na SIC, no Setenta e Quatro, no Expresso e no Público, que mostra que as redes sociais são usadas para fazer o que a lei e os regulamentos internos proíbem, com base em mais de três mil publicações de militares da GNR e agentes da PSP, nos últimos anos.
No trabalho são apresentados diversos casos de publicações com teor racista, xenófobo e discriminatório. Segundo a investigação, todos os agentes e militares da PSP e da GNR que escreveram as frases em causa nas redes sociais estão no ativo.
Depois da reportagem, o gabinete do ministro da Administração Interna anunciou que foi determinado à IGAI “a abertura de inquérito, imediato, para apuramento da veracidade dos indícios contidos nas notícias”.
A PSP também já anunciou que vai participar às autoridades judiciais os indícios revelados nesta reportagem.