“Vendas à minha porta Não” é o tema da campanha que a associação de defesa do consumidor lança hoje e que visa alertar os consumidores para práticas desleais, que levam cerca de quatro mil pessoas a reclamar anualmente.
Em declarações à Agência Lusa, a directora-geral da Deco, Ana Tapadinhas, adiantou que esta campanha, lançada na véspera do Dia Mundial do Consumidor, visa informar todos os consumidores do que devem “exigir aos vendedores, obrigando-os a prestar-lhe esclarecimentos ou simplesmente a retirar-se da sua porta”.
“Desde a década de 1990 que andávamos a alertar os consumidores e as autoridades para o facto de as práticas comerciais desleais, que decorrem das vendas porta a porta, minarem a confiança dos consumidores e estarem a levá-los a tomar decisões pouco fundamentadas”, disse.
Ana Tapadinhas lembrou que as vendas ao domicílio e as práticas desleais na década de 1990 diziam respeito a colchões ortopédicos, purificadores, baixelas, ou ‘time sharing’.
“Neste momento, este tipo de venda foi alargado para aos serviços públicos essenciais e que muito nos preocupa. Por isso, decidimos lançar esta campanha a propósito da efeméride do Dia Mundial dos Consumidores [que se assinala quarta-feira] “, disse.
De acordo com a responsável, o objectivo é alertar os consumidores para a necessidade de exigirem a informação que está estipulada na lei.
“Por isso disponibilizámos um vídeo [no site da Deco] com o essencial da campanha. É uma acção simbólica em que se sublinha que a informação é a chave. (…)”, salientou.
Consumidores devem questionar quem são as pessoas que têm à frente
Por isso, diz a directora-geral da Deco, os consumidores devem sempre que são confrontados com as vendas à sua porta questionar quem são as pessoas que têm à frente, a que entidade pertencem, quais são os seus contactos, qual o produto ou serviço que lhe estão a vender, quanto vão pagar por ele, se tem alguma fidelização e se têm direito a pôr termo ao contrato”.
“Como não somos nós que vamos à loja, temos o direito de reflectir”, sublinhou.
Segundo Ana Tapadinhas, esta campanha alerta também para o direito que o consumidor tem simplesmente a dizer “vendas à minha porta não!”.
“Temos o direito simplesmente a não ser importunados. Quantos de nós não somos confrontados com um vendedor de uma empresa de energia que nos comunica que o mercado regulado vai acabar e que é fundamental celebrar novo contrato e é induzido em erro?!”, disse.
A responsável da Deco lembrou que apesar de serem legais, as vendas porta a porta deixam de o ser sempre que estão associadas a elas práticas comerciais desleais que induzem consumidores em erro e que o levam a tomar decisões pouco esclarecidas e pouco fundamentadas.
“Queremos também com a campanha sensibilizar as empresas a dar formação aos seus vendedores, que haja mais fiscalização e que sejam aplicadas sanções manifestamente dissuasoras das práticas infractoras”, disse.
Ana Tapadinhas disse ainda que a Deco recebe, todos os anos, cerca de quatro mil reclamações sobre vendas porta a porta, com prejuízos económicos para os consumidores e que são mesmo alvo de processos de mediação.