Mais de cinco milhões de brinquedos potencialmente perigosos foram apreendidos em 21 países, nomeadamente em Portugal onde os produtos tinham um valor comercial estimado em cerca de 2,26 milhões de euros, anunciou hoje a Europol.
Segundo uma nota divulgada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a Europol (Agência da União Europeia para a Cooperação Policial) anunciou hoje os resultados da operação LUDUS II, que contou com a participação em Portugal da AT e decorreu durante o período anterior ao Natal com o principal objetivo de verificar o cumprimento das normas pelos brinquedos importados na UE.
A AT sustenta que aquele período é considerado crítico pela existência de um aumento de importações de brinquedos, tendo-se constatado que “a esmagadora maioria dos brinquedos contrafeitos transportados para a Europa não cumprem com a legislação ou normas que visam proteger a segurança e a integridade física das crianças”.
A AT precisa que entre os perigos que os brinquedos apresentam contabilizam-se a exposição química, estrangulamento, engasgamento, choques elétricos, danos à audição e utilização de produtos altamente inflamáveis.
De acordo com a nota, a Autoridade Tributária e Aduaneira participou naquela operação no âmbito das suas competências de controlo sobre a fronteira externa europeia para fins fiscais, económicos e de proteção da sociedade, cabendo especificamente às alfândegas garantir a aplicação das normas a que se encontram sujeitas as mercadorias introduzidas no território da União Europeia, assim como no que respeita à prevenção e combate à fraude, evasão aduaneira e fiscal e de luta contra os tráficos ilícitos.
A AT avança que durante a operação foram realizados controlos reforçados incidindo sobre mercadorias introduzidas pela via marítima e aérea, incluindo via postal, dos quais resultou a apreensão, pela Alfândega Marítima de Lisboa, de 76.684 itens de brinquedos e balões por infração dos direitos de propriedade intelectual de várias marcas, além de mais 15.264 itens de brinquedos das marcas “Cry Babies” e “Masha and Bear” por inexistência de certificado de conformidade UE e 8.530 colunas de som portáteis, igualmente por não apresentação de certificado de conformidade UE.
A AT indica que a mercadoria apreendida tem um valor comercial total estimado de cerca de 2,26 milhões de euros.
A Autoridade Tributária e Aduaneira dá ainda conta que a Alfândega do Aeroporto do Porto recusou igualmente a importação de 24 modelos de automóvel, artigos de coleção de gama alta, por suspeitas de subvalorização e falta de apresentação de certificado de conformidade.
Num comunicado, a Europol precisa que mais de cinco milhões de brinquedos potencialmente perigosos foram apreendidos em 21 países durante a operação LUDUS II e que a maioria destes produtos falsos foi importada do Leste Asiático para a UE, Reino Unido e Estados Unidos.