Política

Marcelo quer “relatórios” sobre Odemira e prepara Presidência Aberta no Alentejo

04-05-2021

Presidente da República não comenta requisição civil de um espaço privado para acolher migrantes, mas forçou o MAI a desbloquear acesso ao local. Pediu "relatórios" sobre situação laboral nas estufas agrícolas de Odemira

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou na terça-feira o Orçamento do Estado para 2021
Foto D.R. Arquivo

O Presidente da República está a preparar uma Presidência Aberta no Alentejo, já para o mês de junho. Ainda sem data marcada (antes, o Presidente irá ao Minho) e sem programa definido, a deslocação terá um ponto obrigatório - a situação dos imigrantes que trabalham nas grande produções agrícolas alentejanas, nalguns casos em situações que o primeiro-ministro reconheceu esta semana violarem os mais elementares direitos humanos.

Marcelo Rebelo de Sousa está à espera de "relatórios" com dados que encarregou as suas assessorias de recolherem sobre a situação laboral e epidemiológica dos imigrantes que vivem e trabalham no concelho de Odemira em condições degradantes. E mal os receba, confirmou ao Expresso, falará com o primeiro-ministro. Para a segunda metade de junho, o PR tem na agenda uma incursão no Alentejo, que, não sendo exclusivamente sobre o tema, lhe permitirá reavaliar a situação.

O Presidente não quis comentar a requisição civil avançada pelo Governo junto do ZMAR - um espaço de campismo mas também com casas de madeira compradas por privados - para isolar os trabalhadores contaminados com covid. Mas na segunda-feira deu instruções à sua Casa Civil para ajudar a desbloquear o confronto que se avolumava entre Governo e privados.

O Ministério da Administração Interna terá dado instruções para bloquear a entrada no local do advogado dos privados que contestam a requisição das suas casas, e Marcelo pôs o Chefe da sua Casa Civil a explicar ao Ministério de Eduardo Cabrita que tinha que se desbloquear o acesso por estar em causa um advogado.

O Bastonário da Ordem dos Advogados tornou público que se tinha visto obrigado a recorrer ao Presidente. E embora sem querer comentar o conflito em causa - que Belém alerta não ser juridicamente fácil, por se tratar de um espaço declarado como insolvente e onde pelo menos algumas casas terão sido adquiridas no regime de 'time share' -, Marcelo tomou indiretamente partido ao pressionar a entrada do representante dos privados no espaço interditado por ordem do Governo.

As alternativas que já estarão a ser analisadas para instalar os trabalhadores cujas condições de residência não oferecem as mais elementares garantias para o necessário isolamento - chegam a estar mais de 10 num quarto - são bem vistas em Belém.

E o presidente da câmara de Odemira - que garante ter apresentado queixa junto da PJ há mais de dois anos sobre as irregulares condições de contratação dos imigrantes, na sua maioria asiáticos - já terá sido contactado pela Presidência.

Como o Expresso noticiou, a Polícia Judiciária irá investigar denúncias de autênticas redes de tráfico humano no sudoeste alentejano. Onde há dezenas de empresas de prestação de serviços que exploram a mão de obra migrante nas campanhas de apanha de frutos silvestres.

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