A Edição Papel

Enfermeira despedida por telefone e sem aviso prévio

23-05-2021

Agravamento dos problemas laborais determinarão novas formas de denúncia e luta do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) diz ter tomado conhecimento que uma enfermeira do Centro de Saúde Albufeira foi alertada por uma colega para a possibilidade de estar a exercer as suas funções, apesar de já não ter um vínculo contratual válido.

Segundo o SEP, "a situação, inesperada, causou alarme e foi confirmada pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, durante um telefonema que a enfermeira fez , na sexta-feira, 14 de maio, para se inteirar da sua situação profissional. No mesmo telefonema foi-lhe dito para não se apresentar ao serviço que iria iniciar na sala de tratamentos e que o contrato de trabalho já tinha caducado há quatro dias. A enfermeira nunca tinha recebido antes qualquer aviso".

Para o SEP, "este é um episódio bizarro e representa um autêntico 'soco no estômago' para todos os enfermeiros que tanto têm dado de si para minorar e travar a pandemia. É uma falta de respeito inqualificável".

"Como é possível que se despeça alguém desta forma e, sobretudo, quando esses despedimentos determinaram a imediata sobrecarga de trabalho dos enfermeiros daqueles serviços e quando está em desenvolvimento o plano de vacinação?", questiona

No seguimento deste episódio, o SEP apurou que "este tipo de 'dispensa' já tinha acontecido ou está para acontecer a 12 outras profissionais com contrato semelhante e a quem a ARS tinha prometido, inclusive, a renovação do contrato para mais 4 meses. O que não veio a verificar-se".

Para o sindicato, "é incompreensível o despedimento de enfermeiros ao final de quatro meses de serviço, sobretudo numa altura tão sensível e quando era possível a renovação por mais quatro meses, à semelhança do que tem vindo a acontecer com os restantes enfermeiros até agora".

O SEP considera "'pervers' que a ARS Algarve tenha tomado esta posição e o Ministério da Saúde o permita, ou seja, cessem contratos a termo a 10 e 11 de maio quando a 12 foi publicado um despacho estabelecendo que os contratos a termo resolutivo de trabalhadores que se encontrem a desempenhar funções, se mantêm até à conclusão de concurso para tempo indeterminado".

Por fim, o SEP sublinha que "estes despedimentos provocam instabilidade na organização do trabalho e constrangimentos na resposta à população, uma vez que as enfermeiras dispensadas estavam integradas na escala dos serviços para o desenvolvimento de diversas atividades, nomeadamente consultas domiciliárias, tratamentos, centros de vacinação, entre outras".

Sem respostas pela ARS, aos sucessivos pedidos de reunião apresentados pelo SEP e, com o agravamento dos problemas o SEP assume o desenvolvimento, a curto prazo, de outras formas de denúncia e luta.