Opinião

Dia Mundial dos Oceanos: A Comissão Europeia a cuidar da saúde dos oceanos

Dora Correia

08-06-2021

Artigo de opinião de Dora Correia, diretora dos Assuntos Gerais e Recursos da Direcção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia, sobre o que está a ser feito para proteger os oceanos

A pandemia de COVID demonstrou claramente que a nossa saúde, o nosso ambiente e a economia e bem-estar estão interligados: os danos que causámos ao nosso ambiente acabam sempre por ter consequências para nós, na nossa saúde e no nosso bem estar. Manter todo este ‘ecossistema’ em equilibrio é um desafio permanente – e como sabem não há um planeta B!

É por isso que é tão importante agora podermos contar convosco, com os jovens. Porque é preciso pensar de forma inovadora (out of the box), é preciso energia e sobretudo motivação. E quem pode estar mais motivado para tornar este mundo um lugar mais seguro, mais limpo e mais saudável para viver, do que aqueles que mais tempo têm pela frente para o estimar?

Afinal, as decisões tomadas pelas gerações anteriories afetam a nossa vida de hoje : isto é tão válido para as alterações climáticas como para os plásticos nos nossos oceanos.

Como sabem, este evento faz parte das celebrações do Dia Europeu do Mar, organizado todos os anos pela Comissão Europeia. O nosso objectivo é demonstrar a centralidade dos oceanos na transição ecológica da Europa :se pensarem na mistura de cores que todos aprendemos na escola, não há “verde” sem “azul”. A nossa agenda marítima, a nossa política “azul” é essencial para uma Europa e para um planeta mais “verde”, mais ecológico.

Os oceanos são a base das nossas vidas: absorvem ¼ das emissões de carbono causadas pela actividade humana e abrigam 80% das espécies do planeta. Regulam o nosso clima e dão-nos oxigénio, alimento e lazer. Por isso temos que os proteger e preservar.

A União Europeia adotou um Pacto Ecológico que responde às questões centrais das alterações climáticas e da preservação do ambiente, incluindo a saúde dos nossos oceanos.

Os seus princípios são a descarbonização, as energias limpas e a proteção da biodiversidade; promover sistemas alimentares sustentáveis e uma economia circular; e a existência de métodos de produção, serviços, práticas e métodos de financiamento sustentáveis. Estes princípios aplicam-se a toda nova legislação ou documentos estratégicos europeus.

Quanto aos plásticos nos oceanos, três regulamentações europeias:

1. Em primeiro lugar, a nossa diretiva relativa aos plásticos descartáveis e às artes de pesca: esta diretiva substitui os artigos de plástico por alternativas sustentáveis (como as palhinhas ou as cotonetes) e promove a recolha de artes de pesca usadas e de garrafas de plásticopara posterior reciclagem.

2. Em seguida, temos também legislação que limita a presença de microplásticos no ambiente, sobretudo a dos microplásticos adicionados intencionalmente, por exemplo a cosméticos ou a tintas. Esta lei inclui também medidas para reduzir a libertação não intencional de microplásticos, como os provenientes de fibras têxteis ou de pneus.

3. Em terceiro lugar, queremos promover a reciclagem e reutilização plásticos. O nosso objetivo é tornar todas as embalagens de plástico reutilizáveis ou recicláveis até 2030.

Para além da legislação, a União Europeia promove outras iniciativas para sensibilizar todos os europeus quanto ao impacto dos nossos comportamentos e dos nossos gestos quotidianos no ambiente e nos oceanos. É a chamada “literacia” dos oceanos: lançámos recentemente um projeto europeu denominado «EU4Ocean Coalition», precisamente para aumentar essa sensibilização e promover mudanças de comportamenos em relação ao oceano e à sua proteção.

Outra iniciativa neste âmbito é o Fórum Youth4Ocean, destinado a jovens entre os 16 e 30 anos, motivados pela proteção do ambiente e dos oceanos. O Forum permite lançar desafios, concursos e projetos comuns e tem todo o nosso apoio: o nosso Comissário (responsável pelo Ambiente, os Oceanos e as Pescas) é o seu primeiro porta-voz! Este é precisamente o objetivo do Fórum: fazer ouvir a vossa voz. Fica aqui o desafio, inscrevam-se no Fórum, participem!

Espero que estas breves notas possam estimular a vossa discussão. Proteger os oceanos, proteger o nosso planeta, a todos nos toca; especialmente aos nossos jovens, conto convosco e com as vossas ideias!

(comunicação no evento "A saúde dos oceanos, um mar livre de plásticos", a 4 de junho, IPDJ)