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O que se vai discutir na Assembleia Plenária do Parlamento Europeu desta semana

07-06-2021

O PE vai votar a proposta do certificado Covid, a estratégia para a biodiversidade e anunciar o vencedor do Prémio LUX durante o plenário de 7 a 10 de junho

Os eurodeputados vão aprovar o certificado digital Covid da UE, que visa facilitar a livre circulação na Europa durante a pandemia. O debate terá lugar na terça-feira, com a publicação dos resultados das votações prevista para a quarta-feira.

Por volta do meio-dia de quarta-feira, o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, vai anunciar o filme vencedor do LUX - Prémio Europeu do Público para o Cinema 2021 numa cerimónia em Estrasburgo. Foram apontados três filmes finalistas e o vencedor será selecionado pelos eurodeputados e pelos cidadãos europeus, ambos grupos com 50% dos votos.

Na segunda-feira, os eurodeputados vão debater a nova Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 e votá-la no dia seguinte. A resolução apela, entre outras coisas, à proteção de 30% das zonas terrestres e marítimas da União Europeia (UE) e sublinha que são necessárias medidas urgentes para travar o declínio das abelhas e de outros polinizadores.

Depois de um voo de passageiros ter sido forçado a aterrar em Minsk e de o jornalista bielorrusso Roman Protasevich ter sido detido, em companhia da sua namorada, os parlamentares irão debater a resposta europeia com o chefe dos negócios estrangeiros da UE, Josep Borrell, na terça-feira. Uma resolução será colocada para votação na quinta-feira.

Na quarta-feira, os eurodeputados vão votar para decidir se a UE deve solicitar à Organização Mundial do Comércio que suspenda os direitos de propriedade intelectual relativos às vacinas contra a Covid-19.

Os eurodeputados vão debater e votar, na terça-feira, a criação do fundo Europa Global no valor de 79,5 mil milhões de euros, que permitirá investir no desenvolvimento e na cooperação internacional nos países vizinhos e não só, assim como promover valores europeus, como os direitos humanos e a democracia.

Durante um debate na tarde de quarta-feira, os membros parlamentares irão discutir a forma como as regras adotadas em 2020 - que associam o pagamento dos fundos da UE aos Estados-Membros ao respeito do Estado de direito e dos valores da UE, deverão ser aplicadas. Para tal, uma resolução será votada no dia seguinte.

O Parlamento Europeu vai também aprovar o novo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), de um montante total de 88 mil milhões de euros, que visa combater o desemprego e a pobreza infantil e é essencial para fazer face às consequências socioeconómicas da pandemia da Covid-19.

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