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Mulher no aeroporto. Créditos: Freepik
Mulher no aeroporto. Créditos: Freepik
Economia, Europa

Há um novo ‘paraíso’ fiscal para pensionistas na Europa: imposto fixo de 7% dispara pedidos de residência e muitos ‘fazem as malas’

Este país europeu está a atrair cada vez mais pensionistas com um regime que incentiva a mudança de residência fiscal

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A Grécia está a captar cada vez mais pessoas que mudam a residência fiscal para o país, empurradas por regimes que prometem impostos mais baixos, com destaque para uma taxa fixa de 7% para pensionistas estrangeiros e incentivos de longo prazo para investidores e trabalhadores. 

A tendência surge num contexto europeu em que os pagamentos digitais ganham peso e o uso de dinheiro físico e serviços “tradicionais” perde terreno, levando vários países a reposicionarem políticas e serviços para atrair contribuintes e investimento. 

Segundo o jornal grego Kathimerini, citado pelo jornal espanhol AS, a autoridade tributária grega (AADE) já registou mais de 8.000 candidaturas a estes regimes, com 750 pedidos no primeiro semestre de 2025, números vistos como sinal de que a “fórmula” está a resultar. 

7% para pensionistas estrangeiros: como funciona o regime

O incentivo mais falado é o destinado a pensionistas com rendimentos obtidos no estrangeiro: quem transfere a residência fiscal para a Grécia pode ficar abrangido por uma taxa de 7% aplicada ao total do rendimento obtido fora do país, incluindo pensões. 

De acordo com a informação divulgada pela AADE, a adesão implica cumprir critérios de residência anterior (não ter sido residente fiscal na Grécia em cinco dos seis anos anteriores) e vir de um país com acordo de cooperação administrativa em matéria fiscal. 

O regime é válido por até 15 anos e não elimina a necessidade de ter em conta regras internacionais, como as convenções para evitar dupla tributação, devidamente aplicadas caso a caso. 

Investidores: 100.000 euros por ano e benefícios para a família

Para atrair grandes fortunas, existe também um regime alternativo para quem muda a residência fiscal e realiza um investimento mínimo: a AADE descreve uma tributação “não pelo rendimento”, mas por um valor fixo anual de 100.000 euros sobre rendimentos obtidos no estrangeiro, durante 15 anos. 

A condição central passa por não ter sido residente fiscal na Grécia em sete dos oito anos anteriores e por demonstrar um investimento mínimo de 500.000 euros, com regras e prazos próprios para comprovar a concretização. 

Há ainda um “extra” familiar: o regime pode ser estendido a familiares, com uma taxa adicional de 20.000 euros por cada familiar, segundo as condições previstas. 

Trabalhadores e novos residentes: metade do imposto por sete anos (e pedidos online)

Além de pensionistas e investidores, a Grécia criou um enquadramento para quem se muda para trabalhar ou abrir atividade: o regime prevê, durante sete anos, uma isenção de imposto sobre 50% do rendimento de trabalho e/ou atividade empresarial obtido na Grécia, desde que os requisitos sejam cumpridos. 

De acordo com o AS, e a par dos benefícios, Atenas tem tentado reduzir burocracia. Desde 3 de outubro de 2025, a AADE passou a permitir a submissão online de candidaturas a regimes especiais através do portal digital, com o objetivo de tornar o processo mais simples e rápido. 

No pano de fundo está também a tentativa de inverter perdas dos anos da crise: a Grécia registou uma forte vaga de emigração na década passada, e responsáveis políticos têm falado na necessidade de recuperar talento e população ativa, num desafio que vai além dos impostos

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