No início de 2024, os consumidores portugueses podem esperar um aumento de 1,9% na fatura da eletricidade no mercado regulado. De acordo com exemplos apresentados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), um casal com dois filhos e uma potência contratada de 6,9 kVA, juntamente com um consumo anual de 5000 kWh, poderá estar a pagar uma média de 94€ por mês.
A ERSE, a entidade que regula o setor energético em Portugal, submeteu a proposta de tarifas e preços para a eletricidade em 2024 ao Conselho Tarifário, como parte de seus poderes regulatórios conferidos por lei.
Para demonstrar o impacto deste aumento de 1,9%, a ERSE forneceu dois cenários. Um casal sem filhos, com uma potência contratada de 3,45 kVA e um consumo anual de 1900 kWh, pode esperar um aumento médio de 61 cêntimos, elevando a sua fatura mensal estimada para 37,23€ (incluindo taxas e impostos).
No entanto, no caso de um casal com dois filhos, uma potência de 6,9 kVA e um consumo de 5000 kWh por ano, o aumento médio será de 1,66€ por mês, elevando a fatura total estimada para 94,09€ por mês.
Consumidores abrangidos pela tarifa social terão direito a um desconto de 33,8% sobre as tarifas de Venda a Clientes Finais, como determinado pelo Despacho n.º 10557/2023 de 16 de outubro.
O aumento nas tarifas de Acesso às Redes em 2024 resulta principalmente do facto de as tarifas em 2023 terem sido negativas, devido aos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) a serem devolvidos aos consumidores. Essa devolução teve um impacto significativo no Sistema Elétrico Nacional (SEN).
As tarifas de Acesso às Redes são estabelecidas pela ERSE para vigorar durante todo o ano, de janeiro a dezembro. Como tal, é comum que as empresas de eletricidade revejam os seus tarifários em janeiro de cada ano para refletir as mudanças nas tarifas reguladas.
Este aumento previsto na fatura da eletricidade é um fator importante a ter em conta no planeamento financeiro das famílias e consumidores em Portugal, pois pode afetar significativamente os seus gastos mensais.
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