A Câmara Municipal de Albufeira realizou esta segunda-feira, 10 de novembro, a primeira reunião do mandato 2025-2029, nos Paços do Concelho.
Segundo refere o Município em comunicado, “o novo presidente da Câmara Municipal, Rui Cristina, deu conhecimento dos despachos, por si proferidos no uso das suas competências próprias e das delegadas pela Câmara Municipal, que têm por objetivo garantir o regular funcionamento da autarquia”.
O destaque da sessão passou pela designação dos vereadores em regime de permanência, pela distribuição de pelouros e pela fixação do calendário das reuniões ordinárias. Foram nomeados para regime de permanência Jorge Manuel Aleluia Clemente Carmo e Maria Cristina Monteiro Rasquilha Corado, sendo Jorge Carmo designado vice-presidente.
No âmbito da Delegação de Competências, o presidente Rui Cristina assume Coordenação Geral; Relações Institucionais; Comunicação e Relações Internacionais; Planeamento Estratégico, Inovação, Apoio ao Investimento e Empreendedorismo; Smart Cities, Transição Digital e Modernização Administrativa e Sistemas de Informação; Proteção Civil, Segurança e Qualidade de Vida; Finanças e Orçamento; Assuntos Jurídicos e Contratação Pública; Gestão do Espaço Urbano, Urbanismo, Habitação e Reabilitação Urbana.
Ao vice-presidente Jorge Carmo cabem os pelouros de Obras Municipais; Rede Viária, Iluminação Pública, Sinalização e Trânsito; Licenciamentos, Ocupação do Espaço Público e Fiscalização; Ambiente, Neutralidade Carbónica, Sustentabilidade, Transição Climática e Espaços Verdes; Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana; Desporto; Águas e Saneamento.
A vereadora Cristina Corado ficará responsável por Apoio ao Munícipe; Qualidade Institucional; Proteção e Bem-Estar Animal; Recursos Humanos e Formação; Turismo; Promoção Cultural; Património Municipal e Museus; Educação; Inovação Social; Juventude Digital e Empreendedorismo Juvenil; Associativismo; Saúde, Inclusão e Coesão Social.
Quanto ao funcionamento do executivo, as reuniões ordinárias passam a realizar-se na primeira e terceira terça-feira de cada mês e, quando o calendário o imponha, na quinta terça-feira, a partir das 09:30. A reunião pública mensal terá lugar na primeira terça-feira de cada mês, com 60 minutos para intervenção do público.
“Caso o dia da realização de uma reunião coincida com um feriado ou outro em que os serviços se encontrem encerrados, a mesma deverá ter lugar no dia útil seguinte”, conclui o Município de Albufeira.
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